Última atualização: Fevereiro de 2026

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do website https://dorasequeira.com, bem como dos cursos, conteúdos e serviços disponibilizados por Dora Sequeira.

Ao utilizar este website, o utilizador aceita estes Termos de Utilização.

1. Identificação do responsável

Responsável: Dora Sequeira
Website: https://dorasequeira.com
Email: geral@dorasequeira.com

Este website disponibiliza conteúdos educativos, cursos online, workshops e recursos na área da gravidez, maternidade e parentalidade.

2. Objeto e âmbito

Estes Termos regulam:

• o acesso ao website

• o acesso a cursos e conteúdos digitais

• a utilização dos serviços disponibilizados

• os direitos e deveres do utilizador

O website pode disponibilizar conteúdos gratuitos e pagos.

3. Acesso ao website

O acesso ao website é livre, sem necessidade de registo, exceto para acesso a conteúdos ou cursos reservados.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e adequada.

É proibida a utilização do website para fins ilegais ou abusivos.

4. Criação de conta e acesso aos cursos

Para aceder a cursos online, poderá ser necessária a criação de uma conta na plataforma New Zenler.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

O acesso à conta é pessoal e intransmissível.

É proibida a partilha das credenciais de acesso com terceiros.

O acesso aos conteúdos é disponibilizado após confirmação da inscrição ou pagamento, quando aplicável.

5. Condições de pagamento

Os cursos e serviços podem ser gratuitos ou pagos.

Os preços são apresentados de forma clara antes da aquisição.

O acesso aos conteúdos pagos é disponibilizado após confirmação do pagamento.

O pagamento poderá ser efetuado através de métodos disponibilizados no momento da compra.

6. Política de reembolso

Devido à natureza digital dos conteúdos, e após disponibilização do acesso aos cursos ou materiais, não são efetuados reembolsos, salvo quando exigido por lei.

Qualquer situação será analisada individualmente.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website e nos cursos, incluindo:

• textos

• imagens

• vídeos

• áudios

• materiais educativos

• recursos digitais

são propriedade de Dora Sequeira, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição, partilha ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

A violação destes direitos poderá dar origem a responsabilidade legal.

8. Limitação de responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e educativo.

Não substituem aconselhamento médico individualizado.

Dora Sequeira não é responsável por:

• decisões tomadas com base nos conteúdos

• interrupções técnicas

• falhas temporárias de acesso

• utilização indevida dos conteúdos

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível em:

https://dorasequeira.com/politica-de-privacidade/

10. Modificações

Dora Sequeira reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após publicação no website.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro português, nos termos da lei aplicável.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, contactar:

Email: geral@dorasequeira.com
Website: https://dorasequeira.com